Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Fundamentos Explicado

A Câmara Destes Deputados aprovou, por 303 votos a 124, projeto por lei de que abre uma nova janela do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, nãeste declarados ou declarados incorretamente, que foram mantidos ou remetidos ilegalmente no exterior – de que ficou conhecido tais como repatriaçãeste.

O causídico reclama por certa demora, perguntando se o "juízo do direito continua Livre e prestando desserviçESTES à sociedade".

O presente seminário reúne ESTES principais atores deste debate, usando intuito de convergir ideia para uma pauta tãeste importante”, explicou o presidente da Comissãeste. Este vice-presidente da Comissão, Dalmo Jacob do Amarar Junior, classificou o evento tais como 1 Enorme sucesso.

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes por televisãeste e empresas de TV paga e a remuneração pelo licenciamento por programaçãeste do televisãeste digital (TV aberta). Veja as considerações. (Clique aqui)

Jucá, 1 dos investigados na Operação Lava-Jato, manteve a proibição do políticos e agentes públicos após pressão da oposiçãeste, mas liberou a entrada por parentes.

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupçãeste e à tentativa do governo por implantar a CPMF.

Busca e apreensão realizada utilizando constrangimento Têm a possibilidade de gerar indenização por estrago moral. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao confirmar decisão do TJ/SC qual condenou duas companhias por constrangerem uma terceira, qual comercializa joias, após determinação do Parecer e apreensão de bens supostamente falsificados.

Já na EC do número 96, quase alcançando a primeira centena delas, este Eduardo Cunha Bichara advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante obrigatoriedade por aferiçãeste da constitucionalidade por emendas à Constituição pelo STF. (Clique cá)

Este Ministfoirio do Desenvolvimento Social e Agrário, por meio da nota técnica 2/17/DRSP/SNAS, emitiu orientaçãeste aos Conselhos Municipais de Assistência Social, natural navegue até este site como às entidades e organizações por assistência social em relação às ações por promoção à integraçãeste ao Nicho por trabalho.

MP da Argentina diz qual a Odebrecht negocia 1 entendimento judicial para reduzir prováveis sanções pelos caso de suborno. (LA – clique aqui)

A. Um pacto entre as partes foi firmado depois do discussões na recuperaçãeste judicial, em arbitragem de emergência perante a Câmara do Comércio da BOVESPA e em conflito de competência perante o STJ.

Citação do fiador nãeste interrompe prescriçãeste em relaçãeste ao devedor principal. O entendimento é da 4ª turma do STJ Encontre mais informações em julgamento do REsp contra acórdãeste que extinguiu uma execuçãeste relativa à cobrança de alugufoiis atrasados, em razão do reconhecimento do prescriçãeste da ação contra a devedora primário. (Clique aqui)

“Essa tentativa golpista e irresponsável do ‘criminoso’ Eduardo Cunha precisa deter o devido repúdio da sociedade brasileira”, afirma o deputado estadual Jeová Campos (PSB) referindo-se a abertura do processo por impeachment da presidente Dilma Roussef autorizada ontem (02) pelo presidente da Câmara dos Deputados.

15h30 às 15h50 - Este estímulo tributário à agregaçãeste do conteúdo nacional em face DE regras da OMC

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *