Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

A Receita Federal informou nesta terça-­feira qual o programa de regularização por ativos pelo exterior, conhecido tais como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalização por ativos, que por sua vez totaliz..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por alguns teóricos como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, este alemãeste Klaus..

O projeto de regularizaçãeste por recursos financeiros de brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). Este projeto, que tramita em regime de urgência, é este nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista por..

Este Fundo Garantidor do Créditos (FGC) venceu no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos por pensãeste A cerca de este valor do indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira qual veio a falir. Ontem..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este pacto por leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em que as empresas do grupo reembolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste através ta..

Laudo pericial nenhumas fundamentaçãeste é nulo, como este documento não possui fatos e dados de modo a auxiliar este juiz a formar tua convicçãeste Derivado do este assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Regiãeste (GO..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste de tutela não Pode vir a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de..

O regime por recuperaçãeste judicial não tranca este andamento da execuçãeste fiscal, contudo exclui a realizaçãeste do penhora online, por se mostrar incompatível usando esse instituto. Por isso, a 1ª Câmara Cível do Luiz Gustavo Bichara Postalis Tribunal do Justiça do Rio Enorme do Sul ma..

A existência de dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir de que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sanção política, para além do ferir este direito à auton..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter o Enorme número de papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 dias para este fim do prazo por ade..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva por Nicho em benefício de agências de publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu qual os royalties pagos aos franqu..

Por 1 voto por diferença, este Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido por 13 bancos para a quebra DE empre..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os quadros estão a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura do..

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